No município de Alfredo Chaves é lançado edital com objetivo de apoiar iniciativas culturais
Os interessados poderão inscrever seus projetos entre os dias 23 de outubro e 06 de novembro de 2024.
A Secretaria de Turismo e Cultura de Alfredo Chaves torna público o Edital de Seleção de Projetos Artísticos para a Casa da Cultura e Memória.
Os interessados poderão inscrever seus projetos entre os dias 23 de outubro e 06 de novembro de 2024, enviando as propostas para o e-mail [email protected] .
O processo seletivo será realizado com recursos federais, repassados por meio da Lei nº 14.399/2022 – PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), regulamentada pelo Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, conforme o processo nº 7626/2024.
A seleção seguirá as normas estabelecidas pela Lei Municipal nº 711/2020, que criou o Fundo Municipal de Cultura (FMC), e pela Lei Complementar Estadual nº 458/2008. Também serão observadas as diretrizes do Decreto Estadual nº 4960-R/2021 e do próprio edital.
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