Prefeitura de Cachoeiro reforça combate ao descarte irregular de lixo e entulho nas ruas

Prática é proibida por lei municipal e pode gerar multa de até R$ 258,90

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim está intensificando a fiscalização e os alertas à população sobre os prejuízos causados pelo descarte irregular de lixo e entulho em vias públicas. A prática, além de comprometer o meio ambiente urbano e a saúde pública, é proibida pela Lei Municipal nº 6.670/2012, que prevê advertência e multa para os infratores.

Segundo a legislação, é proibido jogar resíduos em ruas, calçadas, praças, parques e demais espaços públicos. Em caso de descumprimento, o responsável pode ser advertido verbalmente. Caso a infração persista, é aplicada multa de 5 UFCI (Unidade Fiscal de Cachoeiro de Itapemirim), o equivalente a R$ 129,45. Em caso de reincidência, o valor dobra, chegando a R$ 258,90.

De acordo com a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana, diversos pontos críticos da cidade recebem atenção constante das equipes da prefeitura. No entanto, o comportamento inadequado de parte da população tem comprometido o serviço. Um exemplo recente foi registrado nesta quinta-feira (24), no bairro Zumbi, onde uma grande quantidade de entulho foi retirada. Menos de 24 horas depois, o local voltou a ser usado como depósito irregular de resíduos.

“Essa atitude compromete todo o esforço das equipes de limpeza. Enquanto removemos o entulho de um local, outro já está sendo novamente usado para o descarte clandestino de restos de obras e móveis. Isso gera custos ao poder público e transtornos à comunidade”, destacou o secretário municipal de Limpeza Urbana, Brás Zagotto.

Além dos danos visuais, o descarte irregular provoca o entupimento de bueiros, favorece a proliferação de insetos e roedores, e aumenta o risco de alagamentos durante o período de chuvas.

A Prefeitura reforça a importância da colaboração da população e orienta que casos de descarte ilegal sejam denunciados por meio do telefone 156 – Ouvidoria Municipal.

“O cidadão tem papel fundamental na conservação da cidade. Denunciar e evitar esse tipo de prática é uma forma de cuidar do nosso espaço coletivo junto com o poder público”, conclui Zagotto.