Ales: votação de projetos fica para a próxima semana
Por falta de quórum, os projetos que constavam na pauta da sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (9) não puderam ser votados. Da mesma forma, também ficou prejudicada a análise dos requerimentos para tramitação em regime de urgência de quatro matérias.
Após solicitação de quórum feita pelo deputado Alexandre Quintino (PDT), 15 parlamentares marcaram presença na reunião. O número impede a votação de propostas, mas é suficiente para a manutenção da sessão ordinária.
Ordem do Dia
- 1. Projeto de Lei 188/2022, do deputado Pr. Marcos Mansur, para instituir o direito a meia-entrada para professores das redes privadas e públicas em eventos culturais e esportivos. Votação adiada por falta de quórum;
- 2. Projeto de Lei 631/2021, de Gandini, com prazo para regulamentar a utilização e circulação dos ciclo elétricos com motor de propulsão elétrica. Prazo regimental mantido;
- 3. Projeto de Lei 469/2022, de Gandini, sobre o aumento da frota do sistema metropolitano de transporte coletivo integrado (Sistema Transcol) e gratuidade aos usuários do sistema nos dias em que são realizadas as eleições federais, estaduais e municipais. Prazo regimental mantido;
- 4. Discussão, na forma do artigo 81, da Proposta de Emenda à Constituição 4/2021, de Sergio Majeski, acrescentando os parágrafos 7° e 8° ao artigo 178 da Constituição Estadual, dispondo sobre a recomposição dos valores que deixaram de ser aplicados nas ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). Aguarda parecer da Comissão de Finanças. Votação adiada por falta de quórum.
Fonte: Ales
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