Alerta Ambiental: Ibama Embarga Área no Caparaó devido a Desmatamento Irregular
Órgão ambiental constatou que a degradação na área de Mata Atlântica excedeu o que estava autorizado; além do embargo, foi emitido um auto de infração de R$ 5 mil ao causador do dano
Parte de um loteamento foi embargado, em Ibitirama, no entorno do Parque Nacional do Caparaó, após o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) identificar o desmatamento de 1.040 m² de vegetação nativa da Mata Atlântica. Além do termo do embargo, foi emitido um auto de infração, no valor de R$ 5 mil. O Ministério Público do Espírito Santo também apura as denúncias.
A fiscalização do Ibama foi feita no último dia 18 de dezembro, após o órgão receber uma denúncia. Foi identificado que, no local, havia uma autorização de supressão dada pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), mas o proprietário desmatou uma área além da que estava autorizada, por isso os trechos foram embargados. Não foram divulgadas imagens do local.
Segundo o Ibama, tanto o embargo quanto o auto de infração foram lavrados com base no artigo 50 do Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. “O IDAF informou ao Ibama que revisaria o laudo emitido originalmente para a área, uma vez que o órgão reconheceu a existência de vegetação incompatível com o ato produzido”, informou o Ibama por meio de nota.
O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) foi procurado para mais detalhes sobre a atividade que era realizada na região, mas não retornou até a publicação do texto.
Assoreamento
Além da área desmatada, moradores da localidade denunciaram também o assoreamento do Rio Norte, na mesma região. Conforme as denúncias, após a área ser desmatada, uma chuva teria levado os sedimentos para o leito do rio, o que não foi confirmado na vistoria realizada pelo Ibama.
A denúncia também foi encaminhada ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). Procurado, o órgão informou, por meio da Promotoria de Justiça de Ibitirama, na última quarta-feira (20), que recebeu a denúncia e que vai requerer aos órgãos ambientais mais informações e apuração dos fatos, para a posterior adoção das providências cabíveis, “entre as quais a responsabilização dos autores e a adoção de medidas de proteção ao meio ambiente da área atingida”, disse o órgão por meio de nota.
A Polícia Militar Ambiental informou que atuou em parceria com os órgãos de proteção ambiental quanto ao caso, a quem devem ser solicitadas as informações. “O BPMA ressalta que em casos de ocorrência de crime em andamento, uma equipe pode ser acionada imediatamente via Ciodes (190)”, destacou.
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