Cachoeiro na Rota da Caravana dos Direitos Humanos
Cultura, juventude, acessibilidade para pessoas com deficiência (PcD), discriminação racial, violência direta ou dissimulada contra negros, direitos humanos nas escolas, manifestação de coletivos de jovens da cultura hip-hop e carência de conselhos municipais. Esses foram os temas da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (Ales) realizada nesta quinta-feira (5), no Plenário da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim. Os trabalhos foram conduzidos pela presidente do colegiado, deputada Camila Valadão (Psol).
Inicialmente, a presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), Galdene dos Santos, discorreu sobre o trabalho que a entidade vem desenvolvendo no estado, que é proteger, defender, garantir e reparar os direitos humanos daqueles que mais precisam. Ela destacou a importância dos Centros de Referência da Juventude (CRJ) como meio para incentivar a participação social dos jovens.
O gerente de Direitos Humanos da Prefeitura de Cachoeiro, Giovani Roberto, disse que estão sendo desativados vários conselhos municipais, como o da diversidade LGBTI+, da cultura, entre outros. Além disso, de acordo com ele, não há espaço para as manifestações culturais da juventude no município.
Liliane Rodrigues, integrante do Conselho da Juventude de Cachoeiro, disse que a luta da sociedade civil pela reativação do conselho vem desde 2019. Ela informou que o poder público não participa das reuniões do conselho, formado por jovens; são eles os responsáveis por todas as decisões.
Conforme Rodrigues, com a ausência do Estado no conselho, os jovens ficam alijados de participar de planejamentos de temas que lhes interessam, como eventos, shows e a atenção dispensada na área de saúde para o segmento. O poder público, segundo ela, não se dispõe a dialogar com o grupo.
A presidente do Conselho de Cultura de Cachoeiro de Itapemirim, Amanda Malta, observou que a economia criativa deveria ser incentivada, mas isso não vem acontecendo. Ela pontuou que a situação cultural da cidade ficou mais grave depois da enchente de janeiro de 2020 e citou como exemplo o estado de abandono do Teatro Rubem Braga.
Malta destacou a importância da sociedade civil para as artes e para Cachoeiro voltar a ser referência na cultura. Para ela, é preciso honrar os artistas do passado e valorizar os atuais.
Caravana
A deputada Camila Valadão falou sobre a Caravana dos Direitos Humanos. O objetivo é ouvir a população sobre suas demandas, visto que a diversidade de demandas e de desafios, apesar do tamanho do estado, é muito grande. A deputada observou a importância de debater o que, de fato, é a defesa dos direitos humanos, ao contrário de ideias difundidas por muitos conservadores de que se trata apenas de proteger o “direito do bandido”. Camila criticou a simplificação proposital do conceito. Democracia e direitos humanos não existem isoladamente, completou.
A amplitude dos direitos humanos passa por todos espaços sociais e da vida, de acordo com a deputada. Por isso, a Caravana de Direitos Humanos percorre o estado para debater com minorias e setores discriminados, com vistas a receber, avaliar e investigar ameaças e violações dos direitos humanos. A partir das demandas ouvidas durante a caravana, a comissão propor ações junto aos poderes públicos, além de cobrar e acompanhar o cumprimento das reivindicações.
“A nossa ideia neste espaço é trazer a Assembleia para mais perto de vocês, é fazer um processo de escuta ativa, pensando como estão os direitos humanos aqui no município de Cachoeiro e nos municípios vizinhos. Quais são as demandas principais encontradas nessa região e como, enquanto Poder Legislativ, a gente pode intervir”, explicou a deputada.
Palavra aberta
Na fase de participação do plenário, o diretor do Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) de Cachoeiro de Itapemirim, José Antônio Souto Siqueira, sugeriu que seja debatida a adoção da linguagem de sinais, a Libras, na realização da caravana pelo estado. Ele acrescentou que as demandas vindas dos movimentos sociais sejam tratadas intersetorialmente, propiciando uma abordagem ampla do assunto.
Idealizador e participante do projeto Elas por Elas, o professor de história da rede estadual Márcio Damatini, pai de autista, apresentou um painel dos principais problemas da rede estadual: o comprometimento da comunidade com as questões sociais e a construção de um “espaço de significação”, propiciando à juventude participação e formação crítica.
Damatini comentou que as professoras capixabas foram as mais vigiadas no Espírito Santo durante a ditadura militar. Por isso, ele sugeriu que essas mulheres, que hoje são professoras aposentadas, tenham voz e contem suas histórias.
Vários relatos de situações de violência contra a juventude no município foram feitos durante a audiência, envolvendo problemas gerais da sociedade, como a fome, a violência contra a mulher preta, a sensação de insegurança que ronda as comunidades de jovens.
Fonte:Ales
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