Cachoeiro: Prazo para requerentes de processos paralisados se manifestarem é prorrogado
A Secretaria Municipal de Urbanismo, Mobilidade e Cidade Inteligente (Semurb) prorrogou, para 30 de julho, o prazo para que requerentes de processos paralisados na secretaria manifestem interesse na continuidade da tramitação. A portaria com a nova data foi publicada, nesta segunda-feira (5), no Diário Oficial do Município, que pode ser acessado por meio do site da Prefeitura de Cachoeiro (www.cachoeiro.es.gov.br).
O prazo inicial foi encerrado na última quarta-feira (30). Até essa data, requerentes de apenas 95 processos dos mais de 400 levantados pelo mutirão da Semurb procuraram a secretaria – sendo que quase a metade só manifestou interesse nos últimos dias.
A Semurb fez um grande levantamento de processos que estão paralisados – a maior parte, há mais de um ano –, cujos autores não mais procuraram a secretaria para dar continuidade à tramitação. O objetivo é dar encaminhamento final a eles, seja para o arquivamento ou para prosseguimento dos trâmites.
A relação dos processos e dos nomes dos requerentes consta na Portaria Nº 444/2021, de convocação, publicada em 7 de maio, no Diário Oficial do Município (veja a lista).
Os procedimentos requeridos junto à Semurb incluem licenças para construção, ampliação, reforma e regularização; substituição de projeto e transferência de titularidade, dentre outros. Há casos de processos paralisados desde 2018.
Na grande maioria dos casos, foram pedidos documentos complementares às pessoas e empresas que deram entrada e essas não mais procuraram a secretaria, para dar continuidade aos procedimentos.
“Decidimos prorrogar o prazo, para dar mais tempo aos requerentes, pois, percebemos que muitos ainda têm interesse na continuidade da tramitação. Mas é importante que as pessoas evitem deixar para a última hora. Estamos à disposição, para atender a todos que nos procurarem”, afirma o secretário municipal de Urbanismo, Mobilidade e Cidade Inteligente, Alexandro da Vitória.
A Semurb está localizada na rua Professor Quintiliano de Azevedo, 35/37 (Guandu Center, 7º andar), no bairro Guandu. O agendamento de atendimento pode ser feito por meio do e-mail [email protected] ou pelo telefone (28) 3155-5026 – de segunda a sexta-feira, das 9h até as 17h.
Reprodução: Prefeitura Municipal de Cachoeiro
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