Canetada do Ministério dos Transportes de R$ 25,7 Bilhões Contra a Vale sobre as Concessões Ferroviárias
"Dever cumprido", diz Renan Filho, após notificar a Vale sobre cobrança bilionária
Por: Hellen Clementino
O cenário já tenso da disputa entre o Governo Federal e a Vale pela gestão da ferrovia no Espírito Santo ganha mais um capítulo intrigante.
Na última sexta-feira (26), o Ministério dos Transportes enviou uma notificação à Vale cobrando uma quantia exorbitante de R$ 25,7 bilhões referentes a concessões de ferrovias renovadas antecipadamente durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Essa “canetada” legal agrega um novo componente à já acirrada disputa, deixando a mineradora em maus lençóis.
lençóis.
A Repercussão no Espírito Santo
A possível repercussão dessa cobrança bilionária no Espírito Santo é motivo de crescente apreensão entre os capixabas. Com a ferrovia sendo um elo crucial na logística e exportação de minério de ferro, a incerteza em torno da disputa entre o Governo Federal e a Vale poderia impactar diretamente a economia local. Setores dependentes do eficiente transporte ferroviário, bem como a cadeia produtiva do minério, estão atentos aos desdobramentos que podem moldar significativamente o futuro econômico do estado.
A Notificação e o Valor Impressionante
A notificação do Ministério dos Transportes, após recomendação da União, que exige o pagamento de R$ 25,7 bilhões por concessões de ferrovias renovadas, foi uma verdadeira “canetada” surpreendente. Essa movimentação, ocorrida no mesmo dia em que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva teria desistido de indicar Guido Mantega para a presidência da Vale, intensifica as tensões entre os interesses governamentais e empresariais, levando a mineradora a enfrentar um verdadeiro “deu ruim” jurídico.
Resistência e Consequências no Mercado Financeiro
A tentativa do governo Lula de indicar Guido Mantega para a presidência da Vale encontrou forte resistência por parte dos acionistas da empresa e do mercado financeiro. Essa iniciativa, que deu ruim ao impactar negativamente as ações da mineradora, adiciona um elemento de complexidade ao cenário, evidenciando as dinâmicas de poder e influência no setor.
Expansão Ambiciosa na Produção de Minérios e Perspectivas Financeiras
A Vale divulgou novas projeções para seus projetos de 2024 a 2026, destacando estimativas de produção e investimentos.
A produção de minério de ferro é prevista da seguinte forma:
- 315 milhões de toneladas métricas (mt) em 2023,
- Entre 310 e 320 mt em 2024,
- Entre 340 e 360 mt em 2026,
- Acima de 360 mt para 2030.
Quanto ao níquel, a produção seguirá a seguinte trajetória:
- 165 kt em 2023,
- Entre 160 e 175 kt em 2024,
- Entre 210 e 230 kt em 2026,
- Superando 300 kt em 2030.
Para o volume de cobre, as projeções são as seguintes:
- 325 kt em 2023,
- Entre 320 e 355 kt em 2024,
- Entre 375 e 410 kt em 2026,
- Aproximadamente 900 kt em 2030.
As estimativas para a produção de pelotas e briquetes indicam um volume de 37 milhões de toneladas em 2023, prevendo uma faixa entre 37 e 42 milhões de toneladas em 2024, aumentando para 50 a 55 milhões de toneladas em 2026, e atingindo aproximadamente 100 milhões de toneladas em 2030.
Quanto aos investimentos, a Vale planeja um Capex, que representa Despesas de Capital, totalizando cerca de US$ 6 bilhões em 2023 e aumentando para US$ 6,5 bilhões a partir de 2024. O Ebitda, que engloba Lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização, pode variar de US$ 15,2 bilhões a US$ 31,0 bilhões em 2026, dependendo dos preços do minério de ferro. O Free Cash Flow Yield em 2026 está projetado entre 5,2% e 23,2%.
Possíveis Desdobramentos e Resistência da Vale
Caso a Vale não responda à notificação no prazo de 15 dias, o Ministério dos Transportes considera a possibilidade de levar o caso ao Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, não descarta a apresentação de uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) e a proposição de uma ação judicial.
Questionado sobre a viabilidade de uma licitação, Renan Filho afirmou que não enfrentaria obstáculos para atrair investidores estrangeiros interessados nas ferrovias. Ele destacou que a Vale poderia perder a concessão se não cooperasse nesse processo.
A Vale, por sua vez, comunicou que recebeu a notificação e está em processo de análise do documento. A empresa ressaltou que continua cumprindo seus compromissos e investindo na expansão da mobilidade urbana, beneficiando 33 municípios.
Meses de Trabalho Árduo: As Palavras de Renan Filho
O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou nas redes sociais que as notificações e a cobrança bilionária são resultados de:
“meses de um trabalho árduo e de dedicação praticamente exclusiva de uma valorosa equipe do ministério”. Esse esforço visa reavaliar contratos de concessões de ferrovias renovados antecipadamente na gestão anterior, com base em recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU).
As disputas históricas das estradas de ferro do Espírito Santo:
As disputas históricas entre as estradas de ferro que conectam o Espírito Santo ao Rio de Janeiro remontam ao século XIX, destacando-se a Estrada de Ferro Leopoldina, inaugurada em 1873, que impulsionou a economia da região. Conflitos de interesses surgiram com a competição entre empresas ferroviárias e elites locais, disputando concessões, terras e rotas estratégicas. Ao longo do século XX, as ferrovias continuaram a desempenhar papel crucial no desenvolvimento econômico, especialmente no transporte de minérios e produtos industriais. No entanto, o declínio do modal ferroviário em favor do transporte rodoviário impactou sua relevância. As disputas históricas refletem a complexidade das relações entre interesses econômicos, políticos e sociais na história do desenvolvimento e infraestrutura de transporte no Brasil.
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