Eventos culturais poderão ter tendas para acolher vítimas de assédio e violência sexual

Cerca de 18 milhões de mulheres sofreram algum tipo de violência no Brasil, em 2022. Seja violência física, sexual ou psicológica. São dados revelados pela quarta pesquisa anual Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil, publicada recentemente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Os dados referem-se às mulheres com 16 anos ou mais de idade.

Com base nessas informações, e como medida para coibir e dar apoio logístico às pessoas de todos os gêneros – não somente mulheres –, a deputada Iriny Lopes (PT) apresentou o Projeto de Lei (PL) 152/2023. A proposta prevê a instalação de estruturas, chamadas de tendas violetas, contra a violência sexual em eventos culturais realizados em espaços públicos no Espírito Santo.

As tendas violetas devem ser local de acolhimento às vítimas de abuso, assédio e importunação sexual em tais eventos culturais, assim como de distribuição de material informativo e esclarecimentos sobre o tema.

Todos e quaisquer eventos culturais em espaço público devem ter a presença das tendas, especialmente em blocos de Carnaval de rua, rodas de samba, apresentações culturais em praças e feiras livres.

Uma vez autorizados os eventos, seus produtores devem procurar o órgão estadual competente para solicitar a organização das tendas. Essa ação deve ser articulada entre os órgãos de segurança e justiça estaduais. Segundo o texto do PL, as despesas decorrentes da iniciativa devem ser cobertas pelo Estado com recursos próprios ou suplementares.

Iriny Lopes considera que a medida previne a violência em eventos e dá maior segurança, principalmente para as mulheres.

“Entendemos ser de suma relevância a implementação de Tendas Violetas, assegurando a prevenção contra situações de violência sexual nos eventos culturais em espaços públicos, no Estado do Espírito Santo, de maneira a criar um ambiente seguro para que mulheres possam denunciar e ser acolhidas, interrompendo o ciclo do medo e do silenciamento”, argumenta a deputada.

Tramitação

A matéria foi lida em plenário no dia 13 de março, seguindo para análise nas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Defesa dos Direitos Humanos; de Cultura e Comunicação Social; e de Finanças.