Fogos de artifício com barulho ficam proibidos no ES, com nova lei
![Fogos de artifício com barulho ficam proibidos no ES, com nova lei](https://sulcapixaba.com.br/wp-content/uploads/sites/18/2022/12/fogos-de-artificio3-1280x720-1.jpg)
Virou norma estadual o projeto de lei que proíbe a fabricação, comercialização, manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifício de efeitos sonoros ruidosos no Espírito Santo.
A proibição vale para lugares abertos e fechados, em áreas públicas e privadas. Conforme o texto, as multas previstas para quem descumprir a norma variam de R$ 807 a R$ 12.105.
Ainda segundo o texto do projeto que deu origem à Lei, o valor das multas poderá ser dobrado e quadruplicado em casos de reincidências, e atualizado anualmente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A norma foi promulgada na última sexta-feira (02), após publicação no Diário do Poder Legislativo. Agora, o Executivo estadual tem o prazo de 90 dias regulamentar a Lei.
*Com informações da Ales
![Esther Miranda](https://folhaaracruz.com.br/wp-content/uploads/sites/84/2023/07/325585548_1654018381716017_706169803739874771_n.jpg)
Moderação e Revisão de Conteúdo Geral. Distribuição do conteúdo para grupos segmentados no WhatsApp. Cadastre-se gratuitamente e receba notícias diretamente em seu celular. Clique Aqui