Inscrições de agricultores familiares abertas no Programa Alimenta Brasil
Estão abertas as inscrições de agricultores familiares para o Programa Alimenta Brasil 2022. As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de janeiro na sede da Secretaria de Agricultura e Pesca (Semap), de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h30.
A inscrição visa a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Alimenta Brasil, na modalidade Compra com Doação Simultânea, com dispensa de licitação, atendendo a pessoas e famílias em situação de insegurança alimentar.
Como se inscrever
Os agricultores deverão apresentar a documentação para habilitação até o dia 31 de janeiro, na sede da Semap, localizada à Rua Marechal Deodoro, Cariacica-Sede, portando os seguintes documentos em via original ou cópia autenticada:
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- Cópia de documento oficial com foto;
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- Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF), caso o documento oficial apresentado possua a numeração do CPF o mesmo poderá ser dispensado;
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- Cópia da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), e/ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), e/ou extrato equivalente válido;
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- Licença Sanitária e/ou Serviço de Inspeção municipal, estadual ou federal, quando se aplicar;
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- Cópia da Inscrição no CadÚnico, quando se aplicar;
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- Certificação de Produtos Orgânico, quando se aplicar;
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- Proposta de Fornecimento de Alimentos para o Beneficiário Fornecedor;
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- Declaração de Observância dos Limites
Alimenta Brasil
O Alimenta Brasil é o programa de aquisição de alimentos que tem como finalidade ampliar o acesso à alimentação e incentivar a produção de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais.
Por meio de dispensa de licitação, o poder público compra alimentos produzidos por esses agricultores e os destina a famílias em situação de insegurança alimentar, rede socioassistencial, escolas públicas, unidades de saúde, unidades de internação socioeducativas e prisionais, entre outras.
Fonte: PMC
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