Preservação Histórica: Cachoeiro Aprova Nove Projetos em Programa de Conservação de Edifícios Tombados
Cachoeiro de Itapemirim obteve a aprovação de nove projetos submetidos no Programa de Coinvestimento da Cultura – Fundo a Fundo Patrimônio Material Tombado Ciclo 2023, do governo do estado.
Ao todo, 13 municípios foram classificados, sendo Cachoeiro o que conquistou o maior número de propostas aceitas, em projetos destinados à preservação, conservação e restauração do patrimônio material tombado.
Será quase R$ 1,5 milhão em recursos para investimentos na Casa dos Braga, Casa do Artesão, Museu Ferroviário Domingos Lage, Casa de Cultura Roberto Carlos, Casa da Memória e na praça Jerônimo Monteiro.
Agora, haverá uma segunda fase, em que o município classificado deverá encaminhar a documentação, prevista na Portaria 017-S/2024, com as adequações observadas nos pareceres técnicos, para posteriormente ser analisado por parte da Secretaria de Estado de Cultura (Secult). Aprovados a documentação e o plano de ação, o município assinará o Termo de Responsabilidade, depositará a contrapartida prevista, equivalente a 1% do valor captado, e a Secult repassará os 99% dos recursos oriundos do programa.
“Nosso município possui um rico conjunto de edifícios tombados que guardam a história e a identidade cultural dos cachoeirenses, e esses recursos, quando repassados, serão de grande importância para fortalecer as políticas de preservação desse nosso patrimônio arquitetônico”, destaca Fernanda Martins, secretária municipal Cultura e Turismo de Cachoeiro.
“Investir na cultura local significa preservar a memória de Cachoeiro, e nossa gestão está sempre em busca de parceiros para fomentar a restauração e a preservação de edifícios que marcaram a história do município, e que, hoje, servem como espaços democráticos de acesso às mais diversas manifestações culturais”, destaca o prefeito Victor Coelho.
Sobre o Fundo a Fundo
O Fundo a Fundo da Cultura é um programa de coinvestimento que transfere para os municípios recursos do Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura), visando fomentar e incentivar a criação, produção e distribuição de produtos e serviços que usem o conhecimento, a criatividade e o capital intelectual como principais recursos produtivos. O programa funciona como um instrumento legal que possibilita agilidade e capilaridade no investimento à cultura, sempre em parceria com a municipalidade.
Destinado a todos os municípios do Estado, o ciclo prevê a transferência de recursos para a revitalização do patrimônio tombado e em processo de tombamento pelo Estado, pela União (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan) e municípios (no último caso, tombados até 2021), beneficiando tanto edificações isoladas quanto requalificação urbana de sítios históricos (conjunto de bens). As inscrições são feitas pelos municípios, por iniciativa da própria administração ou por solicitação de terceiros.
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