Rose de Freitas busca solução para o corte de R$ 1,6 bilhão do Orçamento do MEC
Após se reunir com o ministro da Educação, Victor Godoy, nesta quarta-feira, 15, a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) foi ao Ministério da Economia conversar com o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Brasil, Esteves Colnago, para buscar solução sobre o corte no Orçamento da Educação e, assim, evitar prejuízos à continuidade das políticas públicas educacionais em andamento no país.
No final de maio, o Governo anunciou o bloqueio de R$ 3,2 bilhões em recursos do MEC, o que representa 7,2% do Orçamento deste ano. Deste total, segundo a pasta, R$ 1,6 bilhão já foi liberado, o que reduz o impacto na verba destinada às universidades federais, por exemplo, mas não resolve totalmente o problema.
“Se alguma coisa tem de andar melhor nesse país é a Educação”, defendeu Rose, que presidiu a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) em dois mandatos: 2015-16 e 2021-22. “Não podemos permitir que diversas políticas públicas educacionais em execução sejam comprometidas pela falta de recursos”, protestou.
Convidado por Rose, o secretário executivo adjunto do MEC, José de Castro Barreto Júnior, participou da reunião onde listou o impacto causado pelo congelamento no Orçamento. Segundo ele, serão retirados R$ 441 milhões das universidades; R$ 180 milhões dos Institutos Federais; R$ 40 milhões do financiamento de residências médicas; R$ 280 milhões das bolsas de estudo, além de outros programas da educação básica.
“O impacto realmente é estrondoso. A senadora Rose de Freitas veio nos ajudar após perceber o quanto o MEC foi impactado com esse corte de R$ 1,6 bilhão. A maior parte dos R$ 23 bilhões do nosso Orçamento já está carimbada. A margem de manobra de discricionariedade é muito reduzida”, afirmou Barreto.
Colnago, por sua vez, explicou que é preciso aguardar a flexibilização do Orçamento após cumprir a determinação legal de custear o novo Plano Safra (programa de fomento da produção rural brasileira), que deverá ser lançado em julho deste ano. “Neste momento precisamos de tempo e verba para cumprir o pagamento do Plano Safra para flexibilizarmos o nosso Orçamento”, justificou.
Fonte: Rose de Freitas
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