Rose de Freitas indica R$ 44,67 milhões em emendas ao Orçamento 2023
Saúde, Educação, Infraestrutura, Desenvolvimento Regional, Assistência Social, Combate à Violência Contra a Mulher, Esporte e Lazer e Meio Ambiente. Essas são as áreas definidas pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES) em conjunto com prefeitos, vereadores e lideranças locais para alocar no Orçamento da União de 2023 R$ 44,67 milhões em emendas apresentadas individualmente, por comissões do Senado e pela bancada federal do Estado.
Cada congressista (deputado ou senador) pode apresentar emendas individuais até o limite de R$ 19,7 milhões. Outras indicações, como fez a senadora, devem ser apresentadas pelas comissões permanentes e bancada estadual, o que totalizam os R$ 44 milhões em emendas.
Saúde – Rose assegurou R$ 19,3 milhões para investir em obras de estruturação de unidades de saúde, compra de equipamentos e custeio. Deste total, serão R$ 400 mil para os hospitais filantrópicos; R$ 1 milhão para manutenção do Programa Farmácia Popular; R$ 1,3 milhão para custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial.
Os hospitais universitários também serão contemplados com R$ 1,5 milhão para reestruturação e modernização. Outros R$ 3,3 milhões darão suporte a unidades primárias de saúde (UBS, saúde familiar e bucal, entre outras) e unidades especializadas de saúde.
Rose também destinou R$ 8,3 milhões para custear os serviços de saúde primário e especializado nos municípios do Espírito Santo em 2023. R$ 3,5 milhões vão atender o custeio da assistência hospitalar e ambulatorial nos municípios.
Educação – Parlamentar que mais recursos garantiu para a educação capixaba, Rose destinou para 2023 R$ 9,15 milhões para reforçar a educação básica e do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) e Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). São 3,65 milhões para a reestruturação e modernização das instituições federais de ensino superior; R$ 3,5 milhões para o desenvolvimento da educação básica, além de R$ 2 milhões para a infraestrutura.
Infraestrutura – Rose assegurou, em sua emenda de bancada, R$ 2,6 milhões para a construção do acesso rodoviário no quilômetro 98,5 da BR 259, em Baixo Guandu. Ela argumentou que o empreendimento “é de suma importância, pois o referido trecho tem alto índice de acidentes graves, muitos deles fatais”.
Desenvolvimento Regional – Serão R$ 4,7 milhões para execução de projetos e obras de contenção de encostas em áreas urbanas (R$ 300 mil), obras de reabilitação, de acessibilidade e modernização tecnológica em áreas urbanas (R$ 400 mil), desenvolvimento urbano voltado à implantação e qualificação viária (R$ 2 milhões) e promoção da produção agropecuária (R$ 2 milhões).
Assistência Social – Cuidar das pessoas sempre foi meta dos mandatos da senadora Rose ao definir suas emendas no Orçamento da União. Para 2023, ela indicou R$ 5,67 milhões para custear despesas da assistência social no Estado (R$ 700 mil), estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – atenção à família, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência (R$ 1,47 milhão) – e reforço orçamentário do SUAS no Espírito Santo (R$ 3,5 milhões).
Combate à violência contra a mulher – A senadora destinou R$ 500 mil para apoio aos programas que atuam no combate à violência contra a mulher no Estado a fim de ampliar a capacidade de resposta contra este tipo de violência. “A violência está presente no cotidiano das mulheres brasileiras, desde o assédio moral e sexual até o feminicídio”, argumentou.
Esporte e Lazer – R$ 2,25 milhões serão destinados para reforçar o orçamento de ação e apoio a implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer.
Meio Ambiente – Por fim, Rose destinou R$ 500 mil para serem inclusos na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos nos municípios.
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